Garatujar

Muito se tem falado e escrito acerca da supervisão em Portugal. A supervisão falhou e falhou retumbantemente, em toda a linha (dizem, eu também acho), e quando se fala em supervisão, fala-se com certeza no BdP e na CMVM, evidentemente. É por demais evidente que algo no sistema falhou. Não é necessário ser-se economista, técnico ou fazer muitas contas para constatar tal facto. Está a vista de toda a gente, entra-nos pelos olhos dentro e nalguns pelas “carteiras”, tivemos o BCP, BPN e agora o BPP.

A verdade é que andava todo o mundo satisfeito, a banca ia anunciando grandes lucros, os fundos iam fazendo os seus “grandes negócios”, muitas vezes vendendo gato por lebre, transformando qualquer lixo em títulos transaccionáveis e onde o risco anunciado era praticamente inexistente face as arquitecturas financeiras e matemáticas completamente indecifráveis e ilegíveis, mas aceites como boas, os pequenos investidores iam ganhando o seu, e os investidores institucionais iam gerindo as suas carteiras e manipulando o mercado ao seu belo gosto e necessidades, era o paraíso… a cantilena da auto-regulação do mercado era a cantilena habitual e, a cantilena oficial, o liberalismo seguia no seu melhor, era idolatrado, era o sistema perfeito, ninguém falava ou exigia mais controle ou mais regulação (foi-se aliás, retirando poderes ao regulador), todas as entidades envolvidas estavam felizes e todo o mundo da alta finança (governantes inclusive) congratulavam-se da desregulamentação dos mercados financeiros, o neo-liberalismo era uma virtude sem defeitos, o céu era o limite… E a bolha rebentou… Dito isto em jeito de preambulo vamos ao cerne da questão, BdP e Vítor Constâncio, e que passa evidentemente pela acção da Comissão Parlamentar que esta a inquirir sobre o caso. Prestes a chegar ao seu final, e após inquirir muita gente com altas (e baixas) responsabilidades no caso BPN e outros intervenientes, poder-se-á seguramente afirmar que esta Comissão Parlamentar para além de ter feito um trabalho notável, contribuiu em muito para credibilizar com o seu trabalho o tão depauperado e exaurido parlamento português. Assistimos na passada segunda-feira á sessão da Comissão Parlamentar com Vítor Constâncio, sessão penosamente longa mas onde não é difícil chegar a uma conclusão óbvia, que é, destruir a imagem do BdP e destronar o Governador do Banco de Portugal. Não é que eu ache que existam perguntas que não devam ou não mereçam serem feitas, nada disso, todas as perguntas devem ser feitas, todos os assuntos sem excepção devem ser questionados e interrogados, a sensação que tenho é que os senhores deputados estão com o foco errado, estão a falhar no âmago da questão, não estão a ir há essência da questão. Os senhores deputados não se podem esquecer que são simultaneamente parte da cura e parte do problema, quer dizer, podem e devem ter um papel de capital importância para rectificar, sugerir e melhorar a supervisão, através de recomendações, acções e iniciativas legislativas, mas simultaneamente não se poderão esquecer que foram os parlamentares que através das suas actividades legislativas, -pois tomam as iniciativas legislativas- (boas ou más, -e existe muita boa gente a afirmar que muitas delas são piores que más, incluindo o Presidente da Republica) criaram o hiato, a falha, a lacuna existente na legislação que rege a supervisão. Claro que a supervisão não falhou apenas por terras lusas, falhou praticamente em todo o lado, nos países mais ricos e nos menos ricos, falhou em toda a Europa e nos EUA, falhou em Portugal e no Japão, a desregulamentação e a auto-regulação parecia um bem em si mesmo, o capitalismo no seu melhor, e deu no que deu. Dever-se-ia tirar conclusões do que falhou, do que estava errado, do que é necessário aperfeiçoar, criar, melhorar a nível nacional, melhorar a comunicação internacional, melhorar a legislação que rege a supervisão, como interagir os supervisores nacionais e que portas são necessário abrir para um diálogo constante e proveitoso a nível internacional. Dever-se-ia pensar num organismo internacional a criar ou já criado que chamasse a si a supervisão num âmbito internacional e como interlocutor privilegiado das diversas supervisões e bancos centrais, isto a pensar nas fugas e branqueamentos de capital e nas off-shore sem controlo. Era ai que deveria estar o foco, a essência da questão, a busca pela resolução, pelo aperfeiçoamento. Mas não, o que se apreende é a tentativa de descredibilizar uma instituição que é crível na Europa, o que se apercebe é a tentativa de crucificar, afligir e atingir (por razões politicas) um conceituado economista que nada fica a dever aos seus pares Europeus e internacionais. Esta Comissão deveria olhar fundo, olhar a floresta, não olhar apenas a arvore… Não ficar apenas pela rama para disso tirar proveitos políticos, mas ao invés aproveitar esta oportunidade, aproveitar a “arma poderosa” que têm nas mãos para dai poderem tirar conclusões úteis e proveitosas para o futuro. Muita coisa percebemos de errado no mundo da supervisão, o Governador do Banco de Portugal não se coibiu de as anunciar publicamente; não existe curso ou formação específica, vão aprendendo como se de uma retrosaria se tratasse; falta de “intimidade” com a PGR, nem a Operação Furacão levou a que houvesse colaboração; Falta de mecanismo de confirmação se uma dada resposta de um banco é falsa ou verdadeira; Falta ou pouco dialogo com a CMVM; …etc., etc., etc.… Não deixem imperar o atavismo e o anacronismo habitual nessa casa, colocando os interesses políticos á frente dos reais interesses do país.Vamos esperar que a montanha não vá parir um rato, e que as “desinteligências políticas” não prejudiquem uma conclusão sem tricas e mesquinhice politiqueira, o que depois do trabalho desenvolvido por esta Comissão seria um autêntico insulto aos portugueses. Tags: BdP, Vítor Constâncio

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