Garatujar

Este é o vídeo da discórdia e que deixou em choque, desgostou e irritou muita gente, parece que até o ministro da justiça e o próprio magistrado que deu a ordem da entrega da criança a mãe biológica. Segundo anuncia hoje o CM, parece que existem mais vídeos com mais maus-tratos á Alexandra. 

Algo está mal na justiça e nestes casos de entrega de menores aos pais biológicos. O juiz que deu a sentença com certeza que o fez de plena consciência, o que me parece é que algo esta errado nas leis que regem estes assuntos de menores entregues a pais afectivos.

São vários os casos polémicos e problemáticos sobre este assunto, desde a Esmeralda até á Alexandra, sem que aparentemente os técnicos na área digam ou façam algo, e quando falo de técnicos, falo dos legisladores em primeiro lugar, depois médicos, pedopsiquiatras, psicólogos, técnicos na área da família, e já agora porque não os próprios executantes das leis, os juízes. Quer-me parecer, que nalguns casos, ou se quiserem, neste caso especifico, o superior interesse do menor não é ou foi acautelado. Tenho a sensação que a lei portuguesa no que a este assunto diz respeito, trata o menor como se se tratasse de uma qualquer “coisa” em disputa, uma propriedade, um objecto. As crianças nestes casos perecem ser tratadas como coisas, objectos que vão ser entregues ao seu proprietário, ao seu dono e pronto, fica o assunto resolvido.

Alguém porventura perguntou a pequena Alexandra se queria ir para a mãe biológica? Alguém lhe perguntou se queria ir para a Rússia? A menor foi ouvida no processo?

Pelo que sei, este desfecho, este desenlace é diverso da sentença do tribunal de 1º estância, e tudo foi resolvido num recursos em off, quer dizer, sem se voltar a ouvir os pais afectivos, a mãe biológica, os técnicos da segurança social, enfim toda a gente envolvida neste processo, como cidadão não me parece bem, não me parece justo, não me parece uma justiça muito ética -e como os magistrados gostam de afirmar- não me parece que seja uma justiça humanista.

Em casos como este, o superior interesse do menor deveria ser o vector determinante, o seu futuro, o seu bem-estar, as condições de vida e de recepção, deveria ser o bem mais valorizado. Não me parece que neste caso se tenha valorizado essa vertente, o real e superior interesse da criança.