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Esmeralda
Esmeralda
http://www.tvnet.pt/noticias/detalhes.php?id=12011
Infelizmente já assistimos a casos lamentáveis de irresponsabilidade social perante crianças, que depois deram em casos trágicos, incluindo a morte.
Os juízes não acolheram a pretensão do casal (Luís Gomes e Adelina Lagarto) ao reclamar a "alteração oficiosa da regulação do poder paternal", por isso ter de ser feito na primeira instância. Também recusaram que a entrega da menor ficasse dependente das "informações a prestar pelos técnicos especialistas", como sugeria o MP, sob pena dos tribunais "ficarem subordinados, na sua execução, à avaliação que os técnicos fizessem, do caso concreto, em cada momento".
http://jn.sapo.pt/2007/12/20/policia_e_tribunais/prazo_para_entrega_esmeraldafoi_alar.html
Os magistrados cumprem as leis, independentemente de estarem mal ou bem feitas, umas vezes (a maior parte das vezes) cumprem bem outras nem por isso.
O que eu questiono e interrogo é se uma mesma lei serve de base para uma sentença de uma criança de 2 anos e de 10 anos, ou se a mesmíssima lei sentencia o mesmo para uma criança de 1 ano ou para uma criança de 6 anos?
Os factores sociais, familiares, e psicológicos da criança não entram em jogo?
Não é o seu superior interesse que está em causa?
Os superiores interesses da criança estão, ou foram defendidos num assunto que se arrasta à mais de 4 anos em tribunal?
Estará um magistrado habilitado a decidir, sentenciando (sentenciando o futuro a uma pessoa) numa matéria destas, sem a opinião distinta dos técnicos de saúde e sociais na sua respectiva área?
Sendo a própria criança parte interessada no assunto, não seria a sua própria opinião importante?
Depois de admitir que os tribunais não podem ficar " subordinados, na sua execução, à avaliação que os técnicos fizessem,”, (curioso observar que o juiz desembargador utiliza o plural) que nos diz o auto seguidamente?
Reza assim:
“Perante este antagonismo, concluem os desembargadores, "o superior interesse da menor obriga-nos a acolher, ao menos em parte, o relatório médico, não porque tenhamos a mais leve dúvida quanto ao que foi observado" pela técnica de reinserção social, mas por entenderem que a saúde psíquica da criança "se superioriza a qualquer argumento que pudéssemos avançar como justificativo da entrega da menor no fim do prazo de 90 dias".
Afinal a avaliação dos técnicos serviu para qualquer coisa. Inacreditável.
Afinal a Esmeralda não vai ser entregue no dia 26 de Dezembro. Afinal a opinião, o parecer técnico/cientifico dos médicos foi levado em conta.
Uma contradição pegada. Se acreditasse em Deus era a altura certa para dizer “valha-lhes Deus”.
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________________________________
Carlos da Maia, um dos oficiais da Armada no 5 de Outubro, em carta ao político republicano João Chagas, Junho de 1911
" Estamos perdidos há muito tempo... O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada. Os caracteres corrompidos (...) Ninguém crê na honestidade dos homens políticos."
EÇA DE QUEIROZ
Não quero garatujar mais a cidade. A cidade já é diferente com tanto verde-azeitona e tanta varanda caída. Tantas vedações e instruções, tantas palavras de ordem que os cartazes políticos nos recomendam. Nada disso. Nem mais uma ordem, nem mais um só homem a mandar na minha vida.
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